O acesso à alimentação está garantido na constituição e é um direito humano. Apesar disso, a falta desse acesso é uma realidade, sendo causa e consequência da desigualdade social e do aumento da pobreza.

Os sistemas alimentares estão doentes e apresentam enormes desafios às populações e aos governos.

O LUPPA foi pensado para que governos municipais e demais atores dos sistemas alimentares urbanos possam colaborar para a construção de políticas públicas alimentares e responder de forma criativa e disruptiva às demandas contemporâneas, a partir de uma estratégia de apoio mútuo, troca de conhecimentos, e inspiração em sucessos e fracassos.

A construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e resilientes a crises depende de políticas estruturais eficazes – e não apenas emergenciais.

Nesse contexto, as prefeituras são peça-chave para essa construção, mas precisamos trazer também a sociedade civil local para o LUPPA. As soluções são variadas e não existe um modelo que atenda a todos. Cada território tem seus próprios desafios, suas necessidades mais centrais e emergentes. Governos normalmente não inovam, mas têm o poder de absorver experiências da sociedade e lhes dar escala. A criatividade necessária para enfrentar os desafios contemporâneos do sistema alimentar vem, muitas vezes, das vozes da sociedade civil organizada. No entanto, o sistema alimentar ainda não entrou na agenda política da maioria das cidades.

A transformação dos sistemas alimentares não depende apenas de políticas nacionais. Governos locais têm papel decisivo na promoção de sistemas sustentáveis e na eliminação de todas as formas de má nutrição.

Para o LUPPA, política alimentar municipal é toda ação pública voltada à produção, abastecimento, acesso e promoção da alimentação adequada.

Isso inclui programas como agricultura e hortas urbanas, abastecimento alimentar, feiras livres e mercados municipais, alimentação escolar, banco de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, controle sanitário, regulação dos ambientes alimentares, campanhas educativas, capacitação de merendeiras, professoras e professores de culinária, gestão de resíduos orgânicos, compostagem, e tantos mais.

Muitas vezes os governos possuem alguns desses programas, mas não uma política estruturada e transversal a diversas secretarias de governo. E, mesmo quando há uma política estruturada, com metas e indicadores, é preciso que exista alinhamento das ações ali definidas com o orçamento do governo.

Mais do que ações isoladas, defendemos políticas estruturadas, intersetoriais, com metas, indicadores e alinhamento orçamentário, integrando áreas como saúde, educação, assistência social, abastecimento, meio ambiente, pesca, desenvolvimento econômico, agricultura, emprego e renda.

Em seus planos, as cidades podem:

• promover e fomentar a produção alimentar local, a agricultura urbana e os circuitos curtos de distribuição de alimentos;
  combater desperdício e promover compostagem, adotando o conceito da circularidade;
• regular de forma inteligente atividades relacionadas ao sistema alimentar, inclusive promovendo renda e ocupação;
• usar o poder da compra institucional de alimentos para atingir metas de alimentação saudável e sistema sustentável;
• assegurar alimentação escolar saudável, de cadeia sustentável;
• estimular feiras livres, feiras agroecológicas, feiras direto do produtor;
• combater a insegurança alimentar e apoiar democratização do acesso ao alimento saudável e sustentável em todos os territórios.

Um projeto cíclico e contínuo

O LUPPA opera em edições anuais. Cada ciclo começa com uma chamada pública para seleção de cidades, priorizando a diversidade territorial e reservando 40% das vagas para municípios da Amazônia Legal.

Após a seleção, representantes do governo municipal e de conselhos de controle social participam de entrevistas e diagnósticos. Ao longo do ciclo, as cidades integram uma jornada formativa com seminários oferecidos pelos parceiros de conteúdo do LUPPA e pelas organizações mentoras do programa, e oficinas bimestrais, que vão garantir a troca de experiências entre as cidades.

A matriz de diagnóstico do sistema alimentar municipal – ferramenta própria do LUPPA -, apoia o levantamento de dados e fortalece a intersetorialidade na gestão pública. As informações alimentam o MAPA LUPPA.

Cada edição inclui ainda o LUPPA LAB, encontro imersivo exclusivo para representantes das cidades participantes, seguido por uma fase estruturada de mentorias entre cidades, pela qual ocorrem oficinas exclusivas que estreitam uma cooperação técnica entre cada cidade mentora do LUPPA e o grupo de cidades selecionadas que irão receber mentoria. Esse é um momento intenso de partilha de experiências, que beneficia tanto as cidades participantes quanto às cidades mentoras do programa.

O programa também incentiva a adesão a compromissos internacionais, ampliando o protagonismo das cidades na agenda global de sistemas alimentares.