Trazer as cidades para o centro da discussão sobre o direito à alimentação

O LUPPA foi pensado para que governos municipais e demais atores dos sistemas alimentares urbanos possam colaborar para a construção de políticas públicas alimentares e responder de forma criativa e disruptiva às demandas contemporâneas, a partir de uma estratégia de apoio mútuo, troca de conhecimentos, e inspiração em sucessos e fracassos.

A construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e resilientes a crises depende de políticas estruturais eficazes – e não apenas emergenciais.

Nesse contexto, as prefeituras são peça-chave para essa construção, mas precisamos trazer também a sociedade civil local para o LUPPA. As soluções são variadas e não existe um modelo que atenda a todos. Cada território tem seus próprios desafios, suas necessidades mais centrais e emergentes. Governos normalmente não inovam, mas têm o poder de absorver experiências da sociedade e lhes dar escala. A criatividade necessária para enfrentar os desafios contemporâneos do sistema alimentar vem, muitas vezes, das vozes da sociedade civil organizada.

No entanto, o sistema alimentar ainda não entrou na agenda política da maioria das cidades.

Chegou a hora de mudar essa realidade!

Conheça as cidades que já começaram essa jornada com a gente!

Para garantir que todas as formas de má-nutrição sejam eliminadas e que os sistemas alimentares sejam sustentáveis e resilientes, não é suficiente a atuação, ainda que firme, de governos nacionais. Governos locais e políticas alimentares municipais têm um papel decisivo nessa transformação.

E o que é política alimentar municipal para o LUPPA?

Nós, do LUPPA, entendemos por política alimentar todo programa de governo voltado à produção ou ao acesso à alimentação.

Alguns exemplos de programas de governo municipal são: agricultura urbana, hortas urbanas, abastecimento alimentar, feiras livres e mercados municipais, alimentação escolar, banco de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, controle sanitário, regulação dos ambientes alimentares, campanhas educativas, capacitação de merendeiras, professoras e professores de culinária, gestão de resíduos orgânicos, compostagem, e tantos mais.

Muitas vezes os governos possuem alguns desses programas, mas não uma política estruturada e transversal a diversas secretarias de governo. E, mesmo quando há uma política estruturada, com metas e indicadores, é preciso que exista alinhamento das ações ali definidas com o orçamento do governo.

Um plano estratégico plurianual para a alimentação deve envolver ações de diversas áreas, como saúde, educação, assistência ou desenvolvimento social, abastecimento, agricultura e pesca, meio ambiente, desenvolvimento econômico, emprego e renda.

O que as cidades podem fazer?

Em seus planos, as cidades podem, por exemplo:

promover e fomentar a produção alimentar local, a agricultura urbana e os circuitos curtos de distribuição de alimentos; combater desperdício e promover compostagem, adotando o conceito da circularidade; regular de forma inteligente atividades relacionadas ao sistema alimentar, inclusive promovendo renda e ocupação;

usar o poder da compra institucional de alimentos para atingir metas de alimentação saudável e sistema sustentável; assegurar alimentação escolar saudável, de cadeia sustentável; estimular feiras livres, feiras agroecológicas, feiras direto do produtor; combater a insegurança alimentar e apoiar democratização do acesso ao alimento saudável e sustentável em todos os territórios.

Um projeto cíclico e contínuo

As atividades do LUPPA são desenvolvidas em ciclos anuais, definidos como edições do LUPPA. Cada edição se inicia com a seleção das cidades novas, através de uma chamada para cidades de até 1,5 milhão de habitantes, que visa identificar governos locais comprometidos com a agenda alimentar, dentro de uma maior diversidade territorial possível. Uma quota de 40% das vagas abertas é dedicada às cidades localizadas na Amazônia legal.

Após a seleção, são convidados a também participarem do programa os representantes da sociedade civil do conselho de controle social de cada cidade selecionada, preferencialmente o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, se houver. Realizam-se então entrevistas e diagnósticos das cidades selecionadas, que, juntamente com as cidades das edições anteriores que tiverem renovado seu compromisso, são convidadas a participar de uma jornada de encontros (oficinas) que vão garantir a troca de experiências entre as cidades.

A matriz de diagnóstico de sistema alimentar municipal desenvolvida pelo LUPPA é uma importante ferramenta de levantamento de dados – que são disponibilizados no MAPA LUPPA – e de exercício da intersetorialidade entre a administração municipal

Também são oferecidos seminários pelos parceiros de conteúdo do LUPPA, as organizações mentoras. Essa fase inicial garante a preparação para o LAB, customizada pelas demandas e interesses das cidades participantes.

Uma vez a cada edição, é realizado o LUPPA LAB, um encontro imersivo em que todas as cidades participantes mergulham numa jornada de aprendizado e troca de experiências intensa entre si. O LAB é um momento fundamental da jornada de cada edição do LUPPA, e é um evento exclusivo para representantes das cidades participantes, tanto de seus governos quanto de seus conselhos.

Após o LAB, inicia-se a fase das mentorias, pela qual ocorrem oficinas exclusivas, que estreitam uma cooperação técnica entre cada cidade mentora do LUPPA e duas a três cidades selecionadas. Esse é um momento intenso de partilha de experiências, que beneficia tanto as cidades participantes quanto as cidades mentoras do programa.

Paralelamente, seguem em curso, a cada dois meses, as oficinas de acompanhamento dedicadas ao grupo completo da comunidade LUPPA, e não apenas aos grupos das mentorias, dando continuidade aos trabalhos da edição.

Também incentivamos as cidades participantes a aderirem a compromissos internacionais por sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e, assim, assumirem um protagonismo nessa agenda que é global.

Para saber mais sobre a metodologia e o LUPPA, assista nossos webinars e se ainda tiver dúvidas, entre em contato com a gente!